O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estudam fazer o recolhimento antecipado de impostos de compras on-line em sites do exterior. A informação é do jornal Valor Econômico.
As alíquotas aplicadas serão as que já estão em vigor. Denominada como “remessa conforme”, o projeto prevê que empresas que operam como e-commerces, como a Shein, Shopee, AliExpress e Wish, solicitem o pagamento das taxas ao consumidor no momento da compra.
Segundo o jornal, as empresas não serão obrigadas a aderir, mas terão seus produtos liberados de forma mais rápida por meio do “canal verde” da Receita caso optem por recolher os valores.
As que preferirem não fazer a cobrança irão para “canal vermelho” do órgão, onde o desbloqueio é mais lento.
Atualmente, a cobrança de impostos é feita quando o produto estrangeiro entra no país. O novo modelo não altera o tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento.
Continuaria válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por pessoas físicas até US$ 3 mil.
