A alíquota do ICMS sobre a gasolina terá mudanças a partir de junho deste ano. A principal é a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. Essas mudanças vão impactar os preços ao consumidor.
Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol.
Hoje, a alíquota é um percentual por litro, que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
Cálculos feitos pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido do site Poder360 indicam que a mudança na alíquota do ICMS deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro, ou seja, uma alta de 22%.
Considerando o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos.
No começo de julho, o Governo Lula deve retomar a tributação com alíquota cheia do PIS e da Cofins sobre gasolina e etanol.
Segundo os cálculos do governo, o preço dos combustíveis deve subir cerca de R$ 0,22 por litro.
Em fevereiro, o Governo Lula anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool, que foram suspensos no 2º semestre de 2022.
