Em julho, o governo federal pagou R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Esse valor é parte dos R$ 59,31 bilhões que a União desembolsou desde 2016 para honrar garantias concedidas a operações de crédito.
Os estados que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões) e Maranhão (R$ 681,40 milhões).
As garantias são ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos de estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou internacionais. Quando um ente não cumpre suas obrigações, o Tesouro Nacional compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.
A reestruturação das dívidas dos estados e municípios é uma questão complexa, que requer a participação de diversos atores. O governo federal tem um papel importante nessa questão, mas é preciso também que os estados e municípios assumam suas responsabilidades e trabalhem para reduzir seus níveis de endividamento.
