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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início nesta segunda-feira (25) aos pagamentos do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, marca o início da entrega da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, a cerca de 4,5 milhões de estudantes do ensino médio público.
Os depósitos serão realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: Estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: Estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para menores de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta.
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O programa prevê o pagamento de:
- Incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento;
- Depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo;
- Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
Com todos os incentivos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
