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Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Fazenda, foi informado que a arrecadação total de receitas federais atingiu a marca de R$ 190,61 bilhões em março. Esse resultado representa o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando um aumento real de 7,22% em comparação com março de 2023.
No acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, refletindo um crescimento de 8,36% ajustado pela inflação.
No que diz respeito às Receitas Administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em março foi de R$ 182,87 bilhões, marcando um aumento real de 6,06%. No período de janeiro a março, a arrecadação atingiu R$ 624,77 bilhões, representando um crescimento real de 8,11%.
O Ministério da Fazenda atribui esse crescimento a diversos fatores, incluindo a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos, conforme previsto na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Em março, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 40,92 bilhões, registrando um aumento real de 20,63%. Esse desempenho foi impulsionado pelo aumento na arrecadação no setor de combustíveis, juntamente com os aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, conforme dados do IBGE.
No primeiro trimestre, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram um total de R$ 124,53 bilhões, com crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária atingiu R$ 157,93 bilhões, registrando um crescimento real de 6,92%, impulsionado pelo aumento real de 5,60% na massa salarial, além do crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação ao mesmo período de 2023.
Em março, a Receita Previdenciária totalizou pouco mais de R$ 53 bilhões, apresentando um crescimento real de 8,40%, devido ao aumento real de 7,9% na massa salarial, além do crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em comparação com março de 2023.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, a arrecadação no primeiro trimestre foi de R$ 35,87 bilhões, representando um crescimento real de 40,44%, com destaque para os R$ 11,3 bilhões provenientes da tributação dos fundos de investimento.
Em março, o IRRF sobre rendimentos de capital atingiu R$ 10,5 bilhões, apresentando um crescimento real de 48,87%, impulsionado principalmente pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões provenientes da tributação dos fundos de investimento.
Quanto ao IRRF sobre rendimentos do trabalho, a arrecadação foi de R$ 18 bilhões, representando um crescimento real de 3,77%. Esse desempenho é atribuído aos aumentos reais na arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (22,90%), Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados – Art. 12-A Lei no 7.713/1988 (146,25%), combinados com o decréscimo real na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%), conforme afirmado pelo ministério.
