Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Os brasileiros trabalham, em média, 39 horas por semana, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse número é inferior à jornada máxima de 44 horas semanais estabelecida pela Constituição Federal. Recentemente, o tema voltou à tona com a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais.
O ranking da OIT, que inclui 169 países, não especifica o ano da pesquisa em cada local, mas indica que a carga horária semanal média global é de aproximadamente 40 horas. No Brasil, a média de horas trabalhadas fica levemente abaixo da média mundial.
Além disso, o Brasil apresenta uma jornada semanal superior à de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Itália, França, Alemanha e Reino Unido. Por outro lado, é inferior à de várias nações em desenvolvimento, como China, Chile, Colômbia, México e Índia. Em relação à América Latina, a carga horária no Brasil é superior à da Argentina, que registra uma média de 37 horas semanais.
De acordo com o relatório da OIT intitulado *Tempo de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e profissional ao redor do mundo*, “longas horas” de trabalho são aquelas que superam regularmente 48 horas semanais, conforme estabelecido pela Convenção No. 1 e a Convenção sobre Horas de Trabalho (Comércio e Escritórios). Essas normas limitam o horário normal de trabalho a 48 horas semanais.
Philippe Marcadent, chefe do serviço INWORK da OIT, ressalta que a quantidade de horas trabalhadas e a forma como são organizadas, junto aos períodos de descanso, podem afetar significativamente a qualidade do trabalho e a vida fora do ambiente de trabalho. Ele enfatiza que a organização do tempo de trabalho pode impactar a saúde física e mental dos trabalhadores, sua segurança e os custos com transporte, além de influenciar os rendimentos e a produtividade das empresas. Decisões sobre o tempo de trabalho, segundo Marcadent, também afetam a economia, com repercussões na competitividade da indústria, níveis de emprego e organização dos serviços públicos.
Ele destaca que medidas como o trabalho de curta duração, a partilha de trabalho e o trabalho flexível são essenciais, especialmente em tempos de crise econômica, e que o teletrabalho pode mitigar os impactos sociais e econômicos de pandemias como a COVID-19. Assim, não é surpreendente que o tema esteja no centro das reformas do mercado de trabalho atualmente em andamento ao redor do mundo.
A proposta de PEC para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu, nesta quarta-feira, o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Para que a proposta seja debatida, era necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. O protocolo é apenas o início do processo legislativo, que passará por comissões especiais na Câmara e no Senado antes de ser aprovado.
A proposta ganhou destaque nas redes sociais e tem dois objetivos principais: eliminar a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso (chamada de 6×1), e alterar a escala para permitir três dias de folga, incluindo o fim de semana. O Ministério do Trabalho, em nota, afirmou que acompanha o debate e considera a redução da jornada “plenamente possível e saudável”, mas acredita que a questão deveria ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser estendida por até 2 horas.
