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As estatais federais registraram um deficit de R$ 3,48 bilhões no acumulado de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central. Trata-se do pior resultado nominal para o período desde o início da série histórica, em 2002, e marca o terceiro ano consecutivo com saldo negativo.
O valor representa um aumento de 1,6% em relação ao mesmo período de 2024. A última vez que o setor fechou o acumulado até maio no azul foi em 2022, com superavit de R$ 5,1 bilhões.
O levantamento do Banco Central, que compõe o relatório “Estatísticas Fiscais”, leva em consideração a diferença entre receitas e despesas primárias das empresas controladas pela União, desconsiderando o pagamento de juros da dívida. A Petrobras e as instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, não são incluídas nos cálculos.
O desempenho das estatais pode sinalizar tanto a eficiência da gestão quanto o impacto de políticas públicas que envolvem subsídios, investimentos ou alterações tarifárias que afetam a lucratividade das empresas. Um deficit constante, por exemplo, tende a aumentar a pressão sobre o Tesouro Nacional, que pode ser chamado a realizar aportes ou conceder garantias financeiras.
Apesar dos números negativos apresentados pelo Banco Central, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos questiona a metodologia utilizada. Em abril, a ministra Esther Dweck afirmou que os dados são de natureza “fiscal” e não refletem adequadamente a saúde financeira das empresas.
Segundo a ministra, muitas estatais que aparecem com saldo negativo na contabilidade do BC tiveram lucro líquido em seus balanços. Ela citou o exemplo do Serpro, que teve lucro de R$ 685 milhões no ano passado, e da Dataprev, com lucro de R$ 508,2 milhões — embora este último tenha apresentado queda em relação a 2023, quando lucrou R$ 598,6 milhões.
“Dessas 11 [empresas que apresentaram deficit], 9 tiveram lucros”, disse Dweck. “Se você procurar qualquer empresa privada, ninguém conhece o deficit, porque essa contabilidade só faz sentido na lógica fiscal, que é pegar exclusivamente as receitas daquele ano contra as despesas daquele ano”, completou.
Em 2024, o resultado negativo das estatais chegou a R$ 8,07 bilhões, sendo R$ 6,73 bilhões apenas das empresas federais, segundo dados do BC.
