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Segundo levantamento realizado pelo Todos pela Educação, observa-se uma significativa redução no número de professores concursados atuando nas redes estaduais brasileiras ao longo dos anos. Em 2013, havia um contingente de 505 mil professores concursados, representando 68,4% do total. No entanto, em 2023, esse número caiu para 321 mil, o que corresponde a 46,5% do total de professores. Paralelamente a essa queda, houve um aumento na contratação de professores temporários.
De acordo com Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o uso de contratação temporária deveria ser excepcional, aplicado somente em situações específicas conforme previsto na legislação. No entanto, tem-se observado uma tendência de sua utilização como regra nas redes estaduais de ensino.
Análises dos dados do Ministério da Educação feitas pelo Todos pela Educação indicam que quase metade (43,6%) dos professores temporários têm mais de 11 anos de experiência na profissão. Isso sugere que a contratação temporária não é apenas para atender demandas pontuais, mas também para compor o corpo docente fixo em algumas redes de ensino.
Segundo o levantamento do Todos pela Educação, desde 2022, o número de professores temporários supera o de concursados. Em 2023, as redes contavam com 356 mil professores temporários, um aumento de 55% em uma década, em comparação com os 321 mil professores efetivos, que registraram uma queda de 36% no mesmo período.
O Censo Escolar de 2023 aponta que em São Paulo, 57% dos professores na rede estadual não são concursados.
Ao longo de uma década, houve uma redução de 57 mil docentes em atuação, de acordo com o Todos pela Educação. Isso está alinhado com a diminuição de matrículas na educação básica, resultado da dinâmica demográfica, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.
A distribuição de professores temporários e efetivos varia significativamente entre os estados. Em 2023, 14 estados e o Distrito Federal tinham mais professores efetivos do que temporários.
Minas Gerais é o estado com a maior proporção de professores temporários na rede estadual, com cerca de 80% do total. Percentagens acima de 70% também foram registradas em estados como Tocantins, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. Por outro lado, o Rio de Janeiro tem a maior proporção de professores efetivos (96%), seguido por Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, com percentuais acima de 90%.
O modelo de contratação de temporários implica em custos menores para os estados. Em algumas redes, os salários dos professores temporários, calculados por hora, são menores do que os dos professores efetivos no início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, como é o caso de Pernambuco. Em outras redes, não há diferença salarial.
Essa disparidade salarial pode ser um dos motivos para o aumento no número de professores temporários, que podem representar uma alternativa menos onerosa para o estado. Além disso, em algumas redes, os professores temporários podem não ter os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos.
A precarização do trabalho dos professores temporários também se reflete na duração dos contratos. Em nove redes estaduais, o tempo de contrato é de apenas 24 meses, o que implica em um ciclo de seleção a cada dois anos, sem garantias de remuneração entre os contratos.
Ivan Gontijo destaca a importância de avançar na discussão em duas frentes: aumentar a frequência e a qualidade dos concursos, incluindo melhorias nos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e investir em políticas de valorização e profissionalização dos professores temporários.
