A federação “Brasil da Esperança” criada entre PT, PCdoB e PV inclui propostas como revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a criação da taxação de fortunas. O acordo entre os partidos de esquerda vale por quatro anos.
O texto não é o plano de governo de Lula, pois as discussões para a construção deste documento ainda não começaram. Exemplo disso é o fato do PSB, que terá Geraldo Alckmin como vice na chapa, não assinar o texto do programa — válido para os deputados integrantes da federação, eleição para qual as propostas são sugeridas.
As propostas foram divulgados pelos partidos no último dia 19, um dia após a formalização da parceria entre as siglas e o registro do estatuto e do programa.
O documento define como “tarefa emergencial combater a fome, gerar empregos, aumentar salários e aposentadorias e acabar com a inflação” através de um programa “amplo e robusto” de transferência de renda.
Entre as propostas para possibilitar a “redução das desigualdades” está revogar a reforma trabalhista feita no Governo de Michel Temer (MDB) – após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.
A federação defende uma nova reforma na legislação trabalhista, que “proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical, com especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.
Já Lula não é categórico sobre revogar a reforma trabalhista tal qual o documento da federação.
De acordo com os partidos, para colocar trabalhadores e a população pobre no orçamento, uma das diretrizes centrais do programa, “é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”.
Entre as ações interligadas pelas legendas de esquerda está o papel das estatais que, em caso de vitória da federação, funcionariam como “indução do desenvolvimento econômico”.
PT, PC do B e PV propõem em seu programa, ainda na economia, que bancos públicos ofereçam crédito a longo prazo e que o governo federal aumente as taxas de investimento público.
Eles sugerem, também, “que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”.
O programa proposto pelos três partidos segue na economia, como retomar a participação em grupos da política internacional, como impulsionar ações do BRICs (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), da Unasul, Mercosul e também do Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
Na esfera internacional, a federação tem como objetivo transformar o Brasil em “uma potência ambiental mundial no combate às emergências climáticas e o aquecimento global”.
O documento ainda cita “compromisso com a reforma agrária” logo em seu início, tema que consta de forma interligada à segurança alimentar da população.
Em um parágrafo, a federação da esquerda resume ideias ligadas a temáticas de direitos humanos, dentre as quais o combate ao racismo estrutural e a opressão e violência às mulheres, proteção da população indígena e quilombola e reconhecer os direitos da comunidade LGBTQIA+.
