O deputado federal Daniel Silveira anunciou nesta quarta-feira (15) que registrará sua candidatura ao Senado Federal. “Normalmente”, afirmou o parlamentar. Recentemente, ele Condenado pelo STF e indultado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Vou registrar minha candidatura normalmente. Nada me impede de ser candidato”, disse o parlamentar, de acordo com o site Metrópoles.
Silveira se baseia na súmula vinculante de número 9 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela qual, acredita, sua pena foi extinta. Nos bastidores, ministros do STF avisaram a Bolsonaro que o parlamentar ficará inelegível e não poderá concorrer em outubro.
A defesa de Silveira acredita que, caso haja alguma contestação, não caberá ao STF decidir sobre o assunto. “Se houver algo a ser discutido sobre elegibilidade, é assunto para o TRE ou TSE”, diz a advogada Karina Kufa, que também atua para Bolsonaro na esfera eleitoral.
