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Na noite desta quinta-feira (6), a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou excluir vídeos das redes sociais em que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente Jair Bolsonaro ao assassinato de um petista de Mato Grosso ocorrido no mês passado. As plataformas têm 24 horas após a notificação para cumprir a decisão.
A defesa de Bolsonaro, na representação, defende que o discurso de Lula se trata de uma “estratégia de indução de efeitos psicológicos negativos sobre o candidato adversário, aproveitando-se da revolta ocasionada pela morte de um ser humano para atribuir ao presidenciável Bolsonaro toda sorte de adjetivos negativos e criminosos”.
Na decisão, Cármen Lúcia destacou que “as referências não evidenciam apenas críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. Tem-se a divulgação de mensagem sem demonstração de veracidade do que foi afirmado, em ofensa à imagem do candidato”.
Dessa forma, segundo Cármen, “demonstra-se plausível a tese da representante de que as postagens nos perfis de redes sociais divulgam fato sabidamente inverídico, apto a gerar desinformação”.
A magistrada ainda entendeu que “as postagens nos perfis de redes sociais dos representados apresentam conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida, sem respaldo em fatos comprovados especificamente, relaciona, em situação objetiva e com descrição e indicação inequívoca, o comportamento de candidato à morte de determinada pessoa”.
O caso
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Benedito Cardoso dos Santos foi morto a facadas por Rafael Silva de Oliveira, apoiador de Bolsonaro, após uma discussão sobre política em uma propriedade rural no município de Confresa, em Mato Grosso. O caso ocorreu na noite do dia 7 de setembro.
