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Neste sábado (15), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, determinou a suspensão de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que diz que o também candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a ampliação da lei do aborto no Brasil. A ministra também proibiu que o material seja divulgado por qualquer meio de propaganda eleitoral.
Na peça, veiculada nesta sexta-feira (14), a narradora afirma que o petista “quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”.
Em sua decisão, Cármen Lúcia acatou o argumento da campanha de Lula de que a propaganda tenta influenciar o eleitorado a partir da desinformação.
“A propaganda eleitoral gratuita veiculada e sobre a qual se questiona no presente caso apresenta conteúdo produzido para desinformar e tisnar a honra do candidato da coligação representante, constituindo propaganda eleitoral negativa, inaceita no sistema jurídico vigente. A passagem ‘Mas Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre’ contém conteúdo falso e distorção de fatos”, escreveu a magistrada.
