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A Justiça de São Paulo autorizou os ex-integrantes do Charlie Brown Jr., Thiago Castanho e Marcão Britto, a continuar utilizando o nome da banda em suas apresentações. A decisão, proferida em primeira instância, coloca fim a uma disputa judicial com Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão.
A ação movida por Alexandre buscava impedir que os músicos utilizassem a marca Charlie Brown Jr. sob a alegação de que os direitos da marca lhe pertenciam. No entanto, segundo da TV Tribuna, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da capital, entendeu que a contribuição dos ex-integrantes para o sucesso da banda justifica o uso do nome.
A disputa judicial teve início em 2022, quando Alexandre registrou a marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em seguida, ele moveu uma ação contra os ex-integrantes, alegando que um contrato firmado em 2021 previa a cessão dos direitos sobre a marca.
Os músicos, por sua vez, contestaram a ação, alegando que o contrato foi assinado sob pressão e que não havia motivos para impedir o uso do nome da banda, já que eles foram os fundadores do grupo.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que os ex-integrantes contribuíram significativamente para o sucesso do Charlie Brown Jr. e que o uso do nome da banda está ligado à sua identidade profissional. Além disso, o magistrado entendeu que as cláusulas do contrato que permitiam o uso do nome pelos músicos, desde que fossem respeitadas determinadas proporções, foram cumpridas.
A decisão da Justiça de São Paulo ainda pode ser contestada por Alexandre Lima Abrão.
