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Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, apelidado de “Lei Anti-Oruam”, tem como objetivo impedir a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas para shows e eventos voltados ao público infantojuvenil.
O rapper Oruam, de 25 anos, filho do traficante Marcinho VP, é figura frequente em grandes festivais e plataformas de música, com milhões de ouvintes em todo o país. Suas letras abordam temas como ostentação, sexo e sua ligação familiar com o crime. Em 2024, o artista se destacou no cenário do trap e chegou a se apresentar no Lollapalooza, onde pediu a liberdade de seu pai, que está preso por diversos crimes.
A vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil, é autora do projeto de lei. Embora o texto não cite Oruam diretamente, a parlamentar criou um site chamado “leiantioruam” e, em vídeos nas redes sociais, deixa claro que seu objetivo é impedir que o rapper se apresente em São Paulo.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que participava de um evento sobre investimentos na área da Cultura, foi questionado sobre o projeto de lei. Ele afirmou desconhecer as músicas de Oruam.
“Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara [Oruam]. Pelo que vi, ela questionou sobre uma pessoa, não sobre a questão cultural. Seria até injusto colocar pra vereadora como se ela estivesse fazendo qualquer tipo de ação contra o funk ou qualquer outro tipo de expressão cultural. Aquela pessoa especificamente que ela tem colocado – evidentemente – se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui nos palcos de São Paulo, com recurso público, ela não vai ter espaço”, declarou o prefeito.
A declaração do prefeito ocorreu no mesmo dia em que a Prefeitura de São Paulo anunciou um pacote de investimentos de R$ 319 milhões para a cultura na capital, denominado São Paulo + Cultura.
A “Lei Anti-Oruam” reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a influência da música na vida dos jovens. A proposta da vereadora levanta questões sobre a necessidade de proteger o público infantojuvenil de conteúdos que exaltem o crime e as drogas, mas também sobre a possibilidade de censura e a dificuldade de definir o que configura apologia ao crime
