O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, mandou operadoras telefônicas fornecerem, em até três dias, as linhas telefônicas de empresas de disparo em massa de mensagens de WhatsApp, e de seus sócios, durante as eleições de 2018, em suposto benefício da chapa de Jair Bolsonaro.
A decisão se dá no âmbito de inquérito que investiga, segundo Mussi, se apoiadores da campanha dos investigados teriam encomendado a quatro empresas ‘pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta Whatsapp contra o PT e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial’. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.
O ministro anota, em sua decisão, que, durante as investigações, parte das medidas cautelares foram indeferidas porque ‘somente se admite a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático na hipótese de imprescindibilidade da medida e caso presentes fundamentos idôneos, sendo incabível sua decretação apenas com base em notícia jornalística’.
O ministro expõe que a Procuradoria-Geral Eleitoral ‘opinou por se rejeitarem todas as questões de cunho preliminar e, no mérito, pela improcedência dos pedidos em virtude da fragilidade do conjunto probatório’.
O magistrado, no entanto, afirma que ‘compete ao Corregedor-Geral Eleitoral, atuando ex officio ou a requerimento das partes, determinar o cumprimento de diligências e a colheita de provas necessárias ao deslinde da controvérsia’.
Com esses números, o TSE vai fazer uma pesquisa para checar em um segundo momento se porventura houve bloqueio pelo WhatsApp dessas linhas e saber qual a razão do bloqueio. Se houve automação, envio em massa, se há algo relacionado ao que está sendo apurado dentro do processo.
Segundo o Estado apurou, em uma próxima etapa, depois que as empresas de telefonia responderem o TSE, o tribunal deve averiguar com o WhatsApp se houve por parte do WhatsApp algum bloqueio e a razão do bloqueio nas contas dos respectivos sócios.
COM A PALAVRA, BOLSONARO
A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que defendeu a chapa de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, e também com assessorias do Palácio do Planalto. O espaço está aberto para manifestação.
Conteúdo Estadão
