Após receber denúncias, o Sindicato dos Médicos do Ceará requisitou ao Ministério Público do estado (MP-CE) nesta quinta-feira (13), uma investigação sobre suposta pressão nos hospitais para que médicos atestem o resultado dos óbitos como “suspeita de covid-19”, sem a realização de exames precisos para confirmar a informação.
O Sindicato também solicitou ao MP-CE que providencie canais de comunicação específicos, presenciais e a distância, para que os médicos possam apresentar provas, protegendo a sua identidade.
Procurado, o MP ainda não se manifestou sobre o pedido.
Confira a nota
“Em seu contínuo trabalho de monitoração das informações sobre a crise do coronavírus (COVID-19) e suas consequências, o Sindicato dos Médicos do Ceará vem recebendo denúncias de que os profissionais estariam sendo pressionados a atestarem o resultado dos óbitos como “suspeita de COVID-19”, sem que se façam quaisquer exames mais precisos. Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações.
No documento enviado à Promotoria, a entidade se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos, auxílios, ou atos que se façam necessários. O Sindicato também solicita que o Ministério Público providencie a criação de um canal de comunicação específico aos médicos, com ampla divulgação, para que os profissionais que supostamente tenham vivenciado a referida situação possam realizar denúncias de forma virtual, por videoconferência, ou pessoalmente ao MP, podendo ainda entregar provas materiais (se houver), bem como solicitar sigilo se entenderem necessário.
Segundo as informações recebidas pelo Sindicato, o “modus operandi” da prática delitiva das ameaças variam em sua forma, sendo o cometimento de algumas de forma explícita e outras veladas. “Infelizmente, a realidade que vem se apresentando não se trata de exclusividade do nosso Estado, pois não é raro encontrar notícias de que a mesma situação está ocorrendo em diversos lugares do nosso país. A ordem é de que os médicos atestem o óbito no local com a causa ‘suspeita de Covid-19’, sem que tenha havido qualquer exame mais elaborado, ou seja, sem adotar o protocolo internacional durante epidemias e recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde”, explica Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato.
A ação da entidade também foi impulsionada pela atual discussão na esfera política-midiática, com representantes públicos e profissionais médicos, sobre a possível existência de “fake news” a respeito do assunto. Portanto, a iniciativa do Sindicato pretende esclarecer os fatos e, prioritariamente, proteger e defender os profissionais da Saúde e a Medicina de qualidade”.
