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Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (28), a revogação do decreto que autorizava estudos para uma possível participação da iniciativa privada nas UBS.
De acordo com o presidente, o decreto visava permitir aos usuários das UBS buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
O documento publicado ontem (27) mostrava que o objetivo do decreto era possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Confira a fala completa do presidente:
– “O SUS e sua falsa privatização.
– Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.
– Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.
– O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
– A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.
– Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”.
