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BRASÍLIA (Reuters) – O Fórum Nacional de Governadores apresentou nesta quinta-feira na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de aprovação emergencial da vacina da Pfizer contra a COVID-19, com base na possível breve aprovação do medicamento pela agência reguladora norte-americana, a Food and Drug Administration (FDA).
O governador do Piauí, Wellington Dias, que é o coordenador para o tema das vacinas no fórum, explicou que o pedido será feito com base na legislação emergencial sobre Covid-19 que dá 72 horas para a agência conceder autorização de uso para de medicamentos aprovados por uma de quatro agências internacionais aprovadas – entre elas, a FDA.
“Em síntese, frente à gravidade da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o legislador foi suficientemente abrangente para permitir que qualquer medicamento essencial para o combate à pandemia, como o são as vacinas, que possua registro e autorização para comercialização junto às autoridades sanitárias nos Estados Unidos da América, na Europa e na Ásia (China e Japão), possa obter autorização para importação e distribuição sem registro na Anvisa, como medida excepcional de
enfrentamento à pandemia”, afirmou o pedido, obtido pela Reuters.
A agência norte-americana ainda não deu a aprovação final para a vacina, mas o Comitê Consultivo já indicou pela autorização, o que costuma ser seguido pelo FDA.
Mais cedo, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra, disse que não existe ainda no mundo registro definitivo de imunizantes contra Covid-19, apenas autorizações para uso emergencial, que não podem embasar uma ação da Anvisa.
Em reunião extraordinária da agência que aprovou uma resolução com as regras para aprovação emergencial de caráter temporário para as vacinas da Covid-19 no Brasil —seguindo ritos que já foram adotados por países como Reino Unido e Canadá— Barra ressaltou que nenhuma vacina teve seu registro comercial concedido.
“Quero lembrar que o uso que está autorizado no Reino Unido, em seguida no Canadá e hoje, pelo que foi noticiado, está sob análise nos EUA, é uso emergencial, não é vacinação em massa, não é registro”, disse. “Então nesse momento não há registro de vacina em nenhum país que elenquei.”
A vacina da Pfizer já foi aprovada e começou a ser aplicada na terça-feira no Reino Unido, mas foi registrada pela agência reguladora britânica, e não ainda pela europeia, outra que consta na legislação emergencial brasileira –que inclui ainda as agências japonesa e chinesa entre as que o Brasil pode seguir.
A agência europeia também já analisa a vacina da Pfizer e é esperada uma aprovação até o final do mês.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou na terça-feira aos governadores que tem um pré-acordo com a Pfizer para compra de 70 milhões de doses da vacina, o que permitiria imunizar 35 milhões de pessoas, mas a previsão é de receber apenas 8,5 milhões de doses em janeiro.
Na quarta, em entrevista, Pazuello afirmou que a vacinação no Brasil poderia começar, em tese, até em dezembro – e não no final de fevereiro, como ele previu inicialmente – se um dos laboratórios conseguisse o registro emergencial na Anvisa, como por exemplo a Pfizer, e se fosse possível obter as doses antes.
No entanto, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, em audiência na Câmara dos Deputados, estimou que a empresa só conseguiria realmente entregar as doses em janeiro.
“Nós estimamos que em dezembro já não chega, provavelmente em dezembro já não temos possibilidade de entregar, teríamos que ter terminado antes”, disse, questionado por um deputado. “Nós, em dezembro, não conseguimos. O nosso objetivo realmente teria que ser janeiro, para ser possível.”
Primeira a ser finalizada, a vacina da Pfizer precisa ser armazenada a 70 graus Celsius negativos. A empresa, no entanto, diz que garante a entrega, e o ministro da Saúde estima que, no país, é possível armazená-la e usá-la nas capitais e nas suas zonas metropolitanas.
