Na manhã desta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro disse que vai enviar ao Congresso nesta semana um projeto de lei (PL) para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial.
Bolsonaro criticou a atuação das empresas de tecnologias, por serem seletivas na hora de remover conteúdo de sua plataformas.
“Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final”, disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.
Segundo o presidente, nos EUA, as empresas de tecnologia favoreciam quem era contrário ao ex-presidente Donald Trump, e penalizavam quem era favorável. Ele disse também que o mesmo está ocorrendo no Brasil.
“Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão”, afirmou.
