Na manhã deste sábado(14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais, para comunicar que levará na próxima semana para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, um pedido para que a casa instaure um processo sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Veja a declaração de Bolsonaro:
Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
Na manhã da sexta-feira (13), Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente nacional do PTB, pela suposta participação em uma organização digital criada para realizar ataques à democracia. Barroso preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abriu um inquérito para investigar as acusações feitas por Bolsonaro sobre o sistema eletrônico de votação no Brasil.
