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André Ramos Tavares TSE
Foto: USP/Divulgação

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Bolsonaro nomeia André Ramos Tavares como ministro do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu nomear o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10).

Tavares não precisa passar por sabatina nem de aval do Senado para assumir a cadeira do TSE.

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Em maio deste ano, o STF escolheu três nomes para disputar a vaga no TSE, sendo eles: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana.

Na ocasião, Tavares foi o mais votado na disputa e era o favorito entre os ministros, que o consideravam o candidato mais ponderado.

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A lista foi enviada ao Palácio do Planalto para o aval de Bolsonaro e dependia da escolha do atual presidente, mas não havia prazo.

A decisão de Bolsonaro encerra um impasse que se arrastou por mais de 6 meses. O presidente ‘torceu o nariz’ para a lista tríplice do TSE aprovada pelo STF porque os candidatos já saíram em defesa de petistas.

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Tavares era apoiado pelo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Antes de ser nomeado, o advogado e professor da USP elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma e Lula em duas ocasiões críticas.

A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu, a respeito do processo de impeachment: “Não haverá mais democracia no Brasil pós-1988 em virtude de eventual sucesso na banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da Presidente Dilma Rousseff”.

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Em agosto de 2018, Tavares fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à Presidência.

Lula tinha sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato e foi considerado inelegível pelo TSE.

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