Em mais um esforço do Governo do Brasil, o Ministério da Saúde adquiriu, em parceria com empresas uruguaias, 54.867 unidades de medicamentos usados no auxílio da intubação de pacientes em UTI que se encontram em estado grave ou gravíssimo pela Covid-19. O reforço foi entregue, nesta sexta-feira (17), às Secretarias de Saúde do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que estão com os estoques baixos dos medicamentos. São 48.867 unidades de Propofol, cinco mil de Priaxim e mil unidades dexmedetomidina. A aquisição custou ao Ministério da Saúde US$ 298,5 mil.
O secretário de Atenção Especializada do Ministério à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, falou sobre o desabastecimento de medicamentos, como sedativos e anestésicos para intubação orotraquial, e garantiu que a pasta busca todas as alternativas possíveis para solucionar o problema. “Esses medicamentos estão em falta em todo o mundo. Estamos fazendo um ‘esforço de guerra’ para equalizar essa demanda no país e salvar vidas. Fizemos uma operação envolvendo Anvisa, Receita Federal, TCU, CGU, os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde que resultou na compra bilateral com o Governo do Uruguai dos medicamentos, para trazê-los o mais rápido possível ao Brasil. Os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina terão prioridade no recebimento”, explicou o secretário.
Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques comprometidos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.
Para a aquisição dos medicamentos em falta, o Ministério da Saúde implementou três ações simultâneas para mitigar o problema. A primeira foi a requisição imediata do estoque excedente da indústria farmacêutica, iniciada em 22 de junho. A segunda ação foi iniciar o processo de licitação feito via Sistema de Registro de Preços (SRP). E a terceira ação adotada pela pasta foi a cotação para realizar uma compra internacional, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS). Adicionalmente a pasta realizou a aquisição bilateral Brasil-Uruguai com intermédio da embaixada brasileira, em Montevidéu.
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
Desde o início do mês, o Ministério da Saúde está distribuindo medicamentos utilizados na intubação, que estavam com estoques reduzidos em várias unidades da federação. Já foram entregues 862,5 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. O produto foi adquirido por meio de requisição administrativa, após diálogo com a indústria farmacêutica e sem comprometer as aquisições pela rede privada. Desta forma, o Ministério da Saúde pode auxiliar estados e municípios no reabastecimento dos estoques.
O Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, atua em uma ação conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
Ao mesmo tempo, foi aberto um processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao processo, que encontra-se em vias de ser publicado. Após esta publicação, a expectativa é que o pregão ocorra entre sexta-feira (25/7) ou segunda-feira (27/7).
Foram 49 solicitações de adesão ao pregão, porém, nove capitais não manifestaram interesse, são elas Manaus, Macapá, Rio de Janeiro, Rio Branco, Campo Grande, São Luís, Recife, Palmas e Natal. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, reforçou que a pasta tem se esforçado para garantir o abastecimento dos medicamentos nas unidades de saúde. “Essa é mais uma frente de ação para evitar o desabastecimento dos Serviços Hospitalares Brasil afora”, assegurou o secretário.
Os estados poderão efetuar a compra dos medicamentos quando a Ata de Registro de Preço for assinada. A previsão para que esta assinatura ocorra é até o final do mês de julho. Estes prazos informados deverão ser cumpridos considerando que não ocorra percalços nas próximas fases, como por exemplo, pedido de impugnação ao pregão e recurso. Caso ocorra, esses prazos serão estendidos em pelo menos mais 5 dias úteis.
Outra frente de ação é uma cotação para realizar uma compra internacional, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. Este processo continua em andamento e, nas próximas semanas, deve possibilitar que a pasta faça aquisição de medicamentos para intubação via compra internacional.
*Com informações de Ministério da Saúde
