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O Flamengo avançou significativamente em direção ao seu tão aguardado estádio próprio. Nesta segunda-feira (24), foi oficialmente publicado no Diário Oficial do Rio o decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro, local escolhido para sediar a futura arena rubro-negra.
A medida, anunciada pelo prefeito Eduardo Paes no último domingo (23) antes do clássico contra o Fluminense, representa um passo crucial na concretização deste projeto há muito acalentado pelos torcedores do Flamengo.
Eduardo Paes, que é torcedor do Vasco, disse ontem que este é “o início do projeto, início de um sonho” e que os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro têm importância enorme para a economia do Estado.
O prefeito do Rio também afirmou que será “importante para a revitalização daquela região, uma vez que a promessa é de oferecer novos serviços”.
O terreno desapropriado será leiloado, conforme estabelecido pelo decreto que exige a instalação de estruturas específicas, ou seja, a construção de um estádio.
A prefeitura do Rio também planeja indenizar a Caixa Econômica Federal com um montante entre R$ 146 milhões e R$ 176 milhões, que deverá ser o lance mínimo no leilão.
A prefeitura do Rio explicou “que em virtude do impasse nas conversas (entre clube e Caixa), o município decidiu intervir para garantir que o estádio possa sair do papel”.
Ela também mencionou que a desapropriação de terrenos privados pelo Executivo está prevista na Constituição, desde que haja interesse público e que seja feito o pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.
Paes destacou ainda que o terreno do Gasômetro, com 88,3 mil metros quadrados, está estrategicamente localizado ao lado da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Intermodal Gentileza. Este último, inaugurado em fevereiro, é o maior centro integrador de transporte público da cidade do Rio de Janeiro, conectando os serviços de BRT, BRT Transbrasil, VLT e ônibus municipais.
CONFIRA TODO O DECRETO:
“Art. 1º Ficam declarados de utilidade e de interesse públicos, para ins de desapropriação por hasta pública:
I – Imóvel localizado na Avenida São Cristóvão nº 1.200 (antigo 1.576), Freguesia do Engenho Velho – matrícula nº 132.299 do 11º Ofício de Registro de Imóveis;
II – Imóveis localizados na (i) Avenida Rodrigues Alves, s/n, lado ímpar, esquina ímpar da Rua Antonio Lage, Gamboa – matrícula nº 82.033 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; (ii) Rua Antonio Lage, s/n, lado ímpar, esquina par da Avenida Venezuela, Gamboa – matrícula nº 82.034 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; (iii) Avenida Venezuela, nº 280, lote nº 209, quarteirão 20/Rua Antônio Lage, nº 35, Gamboa – matrícula nº 82.035 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, (iv) Rua do Livramento, nºs 28 a 34/Rua Sacadura Cabral, nº 280 – Complemento nºs 286 e 290, Gamboa – matrícula nº 79.787 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; e (v) Avenida Venezuela, s/n, Lote 1, PAL 48727, prédio nº 265, Gamboa – matrícula nº 103.597 do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
Art. 2º Os imóveis referidos no art. 1º serão alienados pelo Município para ins de renovação urbana, por meio de licitação na modalidade leilão, sob condição suspensiva de aquisição da propriedade do bem pelo Município, nos termos do art. 158 da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e do Decreto Rio nº 54.234, de 8 de abril de 2024.
§ 1º O Edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas necessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente.
§ 2º Dentre as medidas necessárias à renovação urbana, poderá constar a obrigatoriedade de implementação de equipamentos específicos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.
