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A Justiça de São Paulo decidiu, nesta semana, pelo arquivamento do caso envolvendo o policial militar responsável pela morte de Rafael Garcia, um torcedor são-paulino, durante um confronto em frente ao Estádio do Morumbi, em 24 de setembro de 2023. Segundo o g1, o arquivamento ocorreu após o Ministério Público (MP) fazer reiterados pedidos, defendendo que o cabo Wesley Dias agiu em “legítima defesa”.
O incidente aconteceu durante um tumulto envolvendo torcedores do São Paulo que comemoravam a vitória sobre o Flamengo pela Copa do Brasil. Os torcedores tentaram celebrar em uma rua interditada e entraram em confronto com a Polícia Militar. Wesley, que estava de serviço, disparou munições de “bean bag” na direção do grupo para dispersar a aglomeração. Um dos disparos atingiu a nuca de Rafael Garcia, que caiu no chão e foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer devido a um traumatismo craniano.
O “bean bag”, uma munição não letal composta por pequenas esferas de chumbo dentro de um saco de tecido, é normalmente usado para dispersar multidões sem causar ferimentos graves. No entanto, o uso incorreto da munição pode resultar em lesões fatais, como no caso de Rafael. Testemunhas e câmeras de segurança registraram o tumulto, mas não o momento exato do disparo que levou à morte do torcedor.
Apesar das evidências de que Wesley não tinha intenção de matar, a Polícia Civil e a Corregedoria da PM responsabilizaram o cabo por homicídio culposo, alegando negligência, imprudência e imperícia ao disparar a munição na cabeça de Rafael, contrariando as orientações do fabricante, que desaconselha esse tipo de ação.
A decisão do MP de pedir o arquivamento do caso foi tomada com base na avaliação de que o disparo que matou Rafael foi uma “fatalidade”, pois o torcedor estava “no local errado, na hora errada”. O promotor Rogério Zagallo e o procurador-geral de Justiça, Paulo Oliveira, sustentaram que Wesley não deveria ser processado por homicídio. Em resposta, a juíza Isadora Moro determinou o arquivamento do inquérito, que foi formalmente extinto no começo de novembro.
Vale ressaltar que as investigações foram conduzidas de forma conflitante, com as polícias divergindo do entendimento do Ministério Público. Apesar de o arquivamento ter sido decidido, o caso ainda pode ser levado a instâncias superiores caso alguma das partes discorde da decisão.
O cabo Wesley Dias, que respondeu ao processo em liberdade e optou por permanecer em silêncio durante os depoimentos, não será criminalmente responsabilizado pela morte de Rafael, conforme a decisão da Justiça. Rafael Garcia, de 32 anos, tinha deficiência auditiva e deixou um filho.
