STF Inicia Julgamento de Recurso de Robinho para Suspensão de Pena de Prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28), o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador de futebol Robinho, no qual ele solicita a suspensão da pena de nove anos de prisão imposta a ele pelo crime de estupro. O julgamento acontece no plenário virtual da corte e envolve embargos de declaração relacionados ao habeas corpus (HC) 239162.

Robinho, que está preso desde março do ano passado na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior de São Paulo, alega que houve uma omissão por parte do STF ao julgar o habeas corpus anteriormente. Em novembro de 2024, o Supremo, por nove votos a dois, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado a execução da pena do ex-jogador, rejeitando os pedidos de sua defesa.

O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido em 2013. Em março de 2024, o STJ homologou a sentença italiana, permitindo que Robinho cumprisse a pena no Brasil e determinando seu início imediato. O recurso que está sendo analisado no STF busca reverter a decisão que mantém sua prisão.