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Entre janeiro de 2019 e junho de 2020, o Governo Federal investiu cerca de R$ 35,8 milhões na regularização de Terras Indígenas (Tis) e constituição de Reservas aos povos originários. O que representa um aumento de 92% no valor investido entre 2016 e 2018, que foi de R$ 18 milhões.
Em apenas um ano e meio de governo de Jair Bolsonaro, o recurso praticamente dobrou, se comparado aos três últimos anos. “A atual gestão da Funai herdou um imenso passivo de governos anteriores. Diversas pendências que se arrastavam por anos estão sendo resolvidas com muito trabalho e empenho, sempre com base na legalidade, na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos povos indígenas”, comenta o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
Desse valor, R$ 14 milhões foram usados na aquisição de imóvel para estabelecimento da Reserva Indígena Krenyê, no município de Tuntum, estado do Maranhão. O povo Krenyê esperava há 15 anos pelo registro da terra. A área de oito mil hectares oferece condições para a reprodução física e cultural da etnia, que soma aproximadamente 300 indígenas.
Outra parte do recurso foi destinada ao pagamento de indenização de não indígenas nos processos de demarcação de 13 territórios. As TIs contempladas estão distribuídas em seis estados: Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O maior valor (mais de R$ 12,9 milhões) se refere à TI Caramuru-Paraguassú, localizada na Bahia, cujo processo já se arrastava há mais de oito anos.
*Com informações de Casa Civil
