A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (17), que o governo federal já vacinou todos os idosos com mais de 90 anos do país e 4,8 milhões dos profissionais de saúde, o equivalente a 73% do total.
A AGU informou também ao STF que já foram vacinados todos os idosos com mais de 60 anos institucionalizados e todas as pessoas com deficiência institucionalizadas.
Porém, no documento enviado não há informações sobre a vacinação de grupos indígenas aldeados, que integram um dos grupos prioritários.
Dados do governo indicam, que 71% dos indígenas aldeados da Amazônia não foram vacinados contra a Covid.
O documento foi encaminhado pela AGU em resposta a uma determinação do STF de que o governo detalhasse a ordem de vacinação dentro dos grupos prioritários. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que não estava claro qual dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde deveria ser atendido primeiro frente à escassez de vacinas no país.
O Plano Nacional de Vacinação atualizado em janeiro afirmava que 77,2 milhões de pessoas pertenciam aos grupos prioritários, incluindo idosos e médicos que atuassem na linha de frente do combate à pandemia.
Na resposta desta semana, a AGU disse que os 4 primeiros dos 29 grupos prioritários definidos no plano incluíam pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, pessoas a partir de 18 anos com deficiência residentes em residências inclusivas, população indígena vivendo em terras indígenas e trabalhadores da saúde.
Ainda de acordo com o documento, “apenas excepcionalmente é que foram estabelecidos subgrupos, o que sucedeu no caso dos Trabalhadores em Saúde, que – dada a dimensão do segmento – teve de observar novo escalonamento, de acordo com os diferentes locais de serviço”.
Além disso, na Região Norte, houve antecipação da vacinação dos idosos de outras faixas etárias, por causa da situação da pandemia nos estados, em especial no Amazonas.
