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Governo libera passagem de estrangeiros na fronteira com a Venezuela

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Nesta quinta-feira (24), o Brasil liberou a passagem de migrantes venezuelanos em vulnerabilidade social. A portaria com as novas regras para restrições excepcionais e temporárias de entrada no país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (24).

A fronteira do país com a Venezuela, em Pacaraima, ao Norte de Roraima, está fechada desde 18 de março de 2020, como medida do Governo para conter o avanço da Covid-19.

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Desde então, imigrantes têm entrado no país por rotas clandestinas para fugir da crise econômica e social do regime de Nicolás Maduro.

A flexibilização da entrada dos estrangeiros pela fronteira deve ajudar no processo de regularização e interiorização dessas pessoas para outros estados, afirma o general Antonio Manoel de Barros, coordenador da Operação Acolhida, ação chefiada pelo Exército e responsável pelo atendimento à imigração venezuelana em Roraima.

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“Se nós não regularizarmos os venezuelanos, não poderemos interiorizar. Será feita a regularização retroativa [para imigrantes já presentes no Brasil], de acordo com os meios disponíveis, para que possamos fazer de forma coordenada e organizada. Dentro desse processo, nós vamos conseguir avançar na regularização, dar dignidade e aumentar a interiorização”, informou o general.

Apesar da flexibilização, a fronteira continua oficialmente fechada. Por conta disso, conforme Barros, as entradas diárias serão limitadas a uma quantidade ainda a ser definida.

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Os imigrantes também serão divididos em grupos de prioridade, de acordo com o grau de vulnerabilidade.

São eles:

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  • Crianças ou adolescentes desacompanhados;
  • Famílias com crianças ou adolescentes;
  • Pessoas com problemas de saúde;
  • Idosos;
  • Pessoas que correm grave ameaça a integridade física.

Inicialmente, serão regularizados, ainda em junho, os estrangeiros que já estão no Brasil, nos abrigos de Pacaraima, principal porta de entrada dos venezuelanos no país. A previsão da Acolhida é de cerca de 1,4 mil imigrantes.

Desde fevereiro, a Operação realiza testes de Covid-19 nos migrantes que chegam no país, além do processo de isolamento e tratamento de quem estava com a doença. De acordo com o general, os procedimentos serão mantidos.

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