Auxílio Brasil deve ser de R$ 300 por mês e beneficiará 17 milhões de pessoas, diz ministro

Ele garantiu que o governo terá “zelo fiscal” na implementação da medida.

Os dois números são maiores do que o Bolsa Família, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.

Mesmo tendo que ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à população de menor renda, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro para as eleições de 2022, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle das despesas.

“Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, afirmou.

A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa.

O ministro da Cidadania ressaltou que se discute no Congresso duas formas de financiamento, e a expectativa é que sejam aprovadas. São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR).

“A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta.”

“O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, afirmou o ministro.

Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.

Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.

Para estimular que as pessoas se capacitem sem medo de perder o benefício, o ministro da Cidadania disse que o novo programa deve ter uma regra de permanência em que a beneficiário do auxílio, mesmo conquistando um emprego, possa ficar com o benefício por até dois anos, disse no programa da TV Brasil.

“No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência”, afirmou o ministro.