A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, propôs nesta terça-feira (09) uma iniciativa inovadora para combater o déficit habitacional nas grandes cidades: utilizar imóveis sem uso para a construção de moradias populares.
A ideia central é aproveitar edifícios bem localizados, especialmente nas regiões centrais, para oferecer moradia digna e acessível à população de baixa renda.
Segundo a ministra, os centros urbanos já possuem toda a infraestrutura necessária para uma vida de qualidade, como transporte público, escolas, hospitais e comércio. Isso significa que os moradores das futuras unidades habitacionais teriam acesso a todos esses serviços essenciais sem precisar se deslocar longas distâncias, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento e, consequentemente, melhorando sua qualidade de vida.
A ministra visitou o projeto Dandara, um edifício da União que foi declarado de interesse público em 2013 e atualmente abriga 120 unidades habitacionais no centro de São Paulo. O prédio foi reformado pela Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias (ULCM) com recursos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. As famílias beneficiadas receberam as matrículas individualizadas dos seus apartamentos em dezembro de 2023.
A utilização de prédios prontos para a construção de moradias populares apresenta diversas vantagens. Primeiramente, reduz significativamente os custos de produção, pois não é necessário construir do zero. Além disso, a reforma e adaptação de um prédio existente gera menos impacto ambiental do que a construção de um novo empreendimento.
O projeto Dandara também demonstra a capacidade dos movimentos sociais de gerir e construir moradias populares. A ULCM administra o prédio com sucesso, inclusive com a manutenção de um elevador, que geralmente é um dos pontos de maior custo em empreendimentos desse tipo.
Apesar das vantagens, a iniciativa enfrenta alguns desafios. Um dos principais é a necessidade de incorporar os imóveis ao patrimônio da União antes de destiná-los à habitação social. Esse processo pode ser complexo e demorado, pois muitas vezes envolve problemas de regularização fundiária.
