A gestão do governador Tarcísio de Freitas no Estado de São Paulo (SP) está buscando na Justiça a autorização para confiscar imóveis pertencentes a traficantes de drogas que operam na Cracolândia, região de drogados localizada no centro da capital paulista.
A prioridade será o arresto dos bens, mas caso essa medida não seja viável, o governo tentará a penhora ou desapropriação dos locais usados pelo crime organizado.
Essa iniciativa surgiu após uma operação contra o PCC realizada nesta terça-feira (06), que resultou no lacramento de 44 estabelecimentos comerciais utilizados para atividades ilícitas, conforme informações do Ministério Público.
A operação, denominada Salus et Dignitas (Saúde e Dignidade, em latim), visava a prisão de líderes do tráfico e a apreensão de provas para dar continuidade a uma investigação iniciada em julho do ano passado.
Em entrevista à CNN, o vice-governador Felício Ramuth, responsável pela força-tarefa da Cracolândia — que inclui também outros órgãos públicos e a prefeitura de São Paulo — afirmou que o CDHU e a Secretaria de Habitação irão avaliar cada um dos imóveis. O objetivo é verificar a viabilidade de reformas e a utilização dos bens para habitação social. Ramuth destacou que o estudo levantará todas as informações sobre as propriedades, incluindo dívidas e condições, e que o Ministério Público pode solicitar o sequestro ou arresto em favor do governo ou da prefeitura.
Entre os imóveis alvo da ação estão, inclusive, um hotel de 15 andares na Rua Capitão Salomão, na Santa Ifigênia, e outros 19 hotéis, 15 centros de reciclagem, quatro lojas de celulares, três estacionamentos e dois comércios localizados na Favela do Moinho, todos lacrados.
Essa abordagem já foi empregada anteriormente na Colômbia, onde o arresto dos bens de traficantes das Farc resultou na desapropriação de propriedades valiosas, como a ilha de San Andres e Cartagena, transformadas em verdadeiras casas fantasmas.
A estratégia, que também tem sido adotada em outras regiões do Brasil e do mundo, visa transformar os bens confiscados em ativos úteis ou vendê-los, com o dinheiro arrecadado sendo investido em reforçar as estratégias policiais no combate ao crime organizado.