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O Governo de Marrocos anunciou, por meio de ofício, a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, isenta do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na importação.
A decisão, comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura, e Indústria e Comércio de Marrocos, integra uma estratégia para estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país.
A concessão da cota isenta é resultado direto de uma missão oficial brasileira realizada em abril deste ano, liderada pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Julio Ramos. Durante a missão, a comitiva brasileira, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e a participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, além da adida agrícola Ellen Laurindo, avançou nas tratativas para a abertura de mercado e nas discussões sobre as tarifas de importação marroquinas, que podem chegar a 200% para carne bovina congelada e 100% para carne de frango in natura.
O ofício marroquino destaca que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos tem como objetivo facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado marroquino, reforçando as relações comerciais entre os países. O documento também enfatiza a importância de acordos como esse para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos e garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.
Além da isenção sobre carnes e miúdos, a regulamentação prevê que até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos poderão ser importados com isenção do IVA, facilitando ainda mais o fluxo comercial entre Brasil e Marrocos. Entretanto, o imposto parafiscal continuará sendo aplicado aos importadores.
Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses. Em 2023, o país se destacou como o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, totalizando US$ 1,23 bilhão, e o comércio bilateral entre Brasil e Marrocos alcançou US$ 2,65 bilhões.
Julio Ramos destacou que essa medida reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais e faz parte do esforço contínuo do Ministério da Agricultura do Brasil, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, para aumentar a competitividade e ampliar as exportações do agronegócio brasileiro, assegurando a presença do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos.
