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Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) determina que todas as moedas arremessadas por visitantes em prédios oficiais da Presidência, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, sejam destinadas ao Tesouro Nacional. A informação é do jornal O Globo.
O Tesouro Nacional, responsável pela gestão dos recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos, é encarregado de cumprir o Orçamento, manter a estabilidade da dívida pública e atender às metas fiscais. Com a medida, os valores arrecadados com as moedas serão somados à arrecadação federal.
As moedas antigas, como cruzeiros e cruzados, que perderam o valor de circulação, serão encaminhadas ao Museu Histórico do Banco Central. Já as moedas estrangeiras serão convertidas para reais e também enviadas ao Tesouro Nacional. Os valores arrecadados serão recolhidos a cada seis meses.
O destino das moedas arremessadas por visitantes já havia sido motivo de polêmica durante o Governo Bolsonaro. Em dezembro de 2022, na reta final de sua gestão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro determinou o recolhimento das moedas na área espelho d’água do Palácio da Alvorada. O montante de R$ 2.213,55 foi doado para a instituição Vila do Pequenino Jesus, no Distrito Federal, que atende pessoas com deficiência.
