STF adia julgamento do marco temporal para depois de 7 de Setembro

Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas para o dia 8 de setembro. Sessão foi interrompida pelo presidente do Luiz Fux para evitar fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou manifestação contrária ao “marco temporal” hoje no STF. Para Aras, o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso.

“A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios”, disse Aras. “Demarcar consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, defendeu.

O plenário da Corte analisa se os povos tradicionais têm direito às terras ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988. O governo defende que a derrubada da tese do marco temporal pode criar insegurança jurídica. Com o adiamento para a próxima sessão, na quinta-feira (8), os militantes que integram comunidades indígenas devem continuar em Brasília, onde estão acampados. Um dia antes, no 7 de setembro, devem ocorrer protestos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.