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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 26 pessoas – entre elas um agente penitenciário federal, advogadas de presos e várias lideranças do Comando Vermelho – pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. A ação penal, aceita pela Justiça Federal (JFPR) no dia 3 de setembro, é desdobramento da Operação Efialtes, que desvendou esquema de rede de transmissão de ordens de líderes da organização criminosa presos na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), tanto para integrantes que estão em liberdade, quanto para outros presos internos.
Os dados colhidos em investigações da Polícia Federal, entre eles diversas filmagens realizadas em 2020 e 2021, mostram que 18 presos foram beneficiados pelo esquema criminoso, entre eles Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, famosa liderança do Comando Vermelho. A relação completa está abaixo.
Conforme demonstrado na denúncia pelo MPF, tais fatos graves estavam ocorrendo potencialmente desde 2018, sendo incalculável os danos causados à sociedade com as condutas dos acusados extramuros, que viabilizaram a presos de alta periculosidade, encarcerados em presídio de segurança máxima, a continuidade de seus intentos criminosos.
Sobre o esquema criminoso – De acordo com as investigações, o agora réu Docimar José Pinheiro de Assis – agente federal de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas – retransmitia ordens de líderes da organização criminosa Comando Vermelho para integrantes que estão nas ruas, mediante entrega de bilhetes. As provas apontam que tal atividade permitia a continuidade das atividades ilícitas comandadas pelos presos da penitenciária e mostram que Assis intermediava a permuta de mensagens escritas também entre os detentos da unidade prisional. Em troca, o agente penitenciário recebeu por longo período o pagamento de relevantes somas de propina, tendo sido detectado que aplicou, ao menos parte delas, na aquisição de bens em nome de terceiros.
Para a consecução dessas atividades ilícitas, Assis contava especialmente com o auxílio de Tânia Odenise Alves Peruzzo, que era o seu principal elo de comunicação com as advogadas das lideranças do Comando Vermelho, Lucéia Aparecida Alcântara de Macedo e Verônica Garcia Borges. Referidas advogadas, além de repassarem os pagamentos ilícitos à Peruzzo, recebiam os bilhetes oriundos da penitenciária, dando-lhes os encaminhamentos desejados pelos seus clientes.
As investigações apontam ainda que Marcela Vasconcelos Souza Lima e seu marido Leandro Pinheiro de Oliveira seriam os gerentes operacionais do Comando Vermelho, mantendo contato intenso com a advogada Macedo, para levar as mensagens, além de viabilizarem, ao menos parte, dos pagamentos envolvidos no esquema criminoso.
Outro importante braço operacional identificado da organização criminosa, que viabilizava o trânsito de mensagens dos presos com o mundo exterior, é Jéssica Caroline Ribeiro Pinto, vulgo “Magrela”, a qual, por sua vez, era auxiliada pelo seu namorado, Marcos de Fretas Pereira (vulgo “Rogério” ou “Pará”).
Sobre os pedidos – O MPF pede a perda do cargo público do agente federal e a reparação de danos causados, entre outros, à sociedade brasileira e ao Sistema Penitenciário Federal, no valor de R$ 10 milhões.
O MPF pede ainda a condenação do núcleo operacional:
• Docimar José Pinheiro de Assis pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com penas que podem passar 30 anos de reclusão.
• Tânia Odenise Alves Peruzzo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas;
• Lucéia Aparecida Alcântara de Macedo pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas;
• Verônica Garcia Borges pelos crimes de organização criminosa e associação para o tráfico de drogas;
• Marcela Vasconcelos Souza Lima pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas;
• Leandro Pinheiro de Oliveira pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas;
• Jéssica Caroline Ribeiro Pinto pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e associação para o tráfico de drogas;
• Marcos de Fretas Pereira pelos crimes de organização criminosa e associação para o tráfico de drogas.
A ação penal também pede a condenação dos beneficiários do esquema criminoso pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e associação para o tráfico de drogas:
• Fabiano Atanásio da Silva (vulgo “FB/Primo/Conca/Loco Abreu”)
• Mariana Né da Silva – também denunciada por lavagem de dinheiro
• Charles Silva Batista (vulgo “Charles do Lixão”)
• Jane da Silva Santo (vulgo “Caneco”)
• Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza (vulgo “Cadu Playboy”)
• Francisco Xavier Pinheiro (vulgo “Chicão”)
• Luiz Fernando Nascimento Ferreira (vulgo “Bacalhau”)
• Anderson Gustavo Ferreira da Silva (vulgo “Godofredo”)
• Pedro Vieira dos Santos (vulgo “Matemático”)
• Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (vulgo “My Thor”)
• Lúcio Mauro Carneiro dos Passos (vulgo “Biscoito”)
• Everton da Mota Leda
• Márcio Santos Nepomuceno (vulgo “Marcinho VP”)
• João Paulo Firmino Mendes da Silva (vulgo “Russão”)
• Cleverson Messias Pereira dos Santos (vulgo “Cabelo/Palmeirense”)
• Luiz Cláudio Machado (vulgo “Marreta”)
• José Hugo Chagas da Silva (vulgo “Zeca/Pateta”)
• Joallyson Carlos da Silva (vulgo “Porronte”)
Operação Efialtes – A Operação Efialtes foi deflagrada em 15 de junho e cumpriu, a pedido do MPF e com autorização da JFPR, 26 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão em três estados: Paraná (Catanduvas e Cascavel), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Bernardo do Campo). Dentre os bens apreendidos pela Polícia Federal estão imóveis e carros de luxo. As investigações foram auxiliadas, desde setembro de 2020, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/PR, tratando-se do primeiro caso de atuação conjunta formalizado na unidade paranaense.
Autos nº 5061054-44.2021.4.04.7000
*Com informações de MPF
