Nesta terça-feira (05), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade a Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pela morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos. Ela estava atrás das grades há um ano, desde abril do ano passado, quando também foi preso o ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o doutor Jairinho, padrasto da criança.
Na decisão, a juíza da 2ª Vara Criminal, Elizabeth Machado Louro, determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica. Jairinho, porém, continuará preso.
Ao determinar a soltura da mãe de Henry, a magistrada pontuou que, até então, avaliou-se que “a manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito”.
Contudo, de acordo com a magistrada, “multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego” de Monique dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias “não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, acrescentou.
“Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado”, prossegue a juíza.
No início de março, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que estava apurando a possível realização de “atos libidinosos” por parte da detenta com um advogado dentro do parlatório da cadeia.
A denúncia teria partido de outras presas, que contaram que, durante uma visita à penitenciária, um dos profissionais que defendem Monique teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
“Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública”, ponderou a juíza na decisão.