André Mendonça prorroga prazo para Petrobras explicar reajustes de combustíveis

Nesta sexta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Petrobras e estendeu o prazo concedido para que a estatal explique a sua atual política de preços e os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.

Mendonça deu até o dia 1º de julho de 2022 para a apresentação das informações requisitadas e a documentação completa.

“Diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual (art. 6º do Código de Processo Civil), defiro o prazo adicional solicitado até o dia 1º de julho de 2022, nos exatos termos pedidos, nos termos do art. 21, I e II, do RISTF”, escreveu o ministro do STF.

Na última sexta (17), o magistrado havia dado cinco dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses. O prazo acabava nesta sexta (24). A estatal, então, solicitou mais cinco dias úteis porque há um grande volume de informações a serem prestadas.