O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar a responsabilidade do Estado na crise humanitária que enfrenta o povo indígena Yanomami, em Roraima.
O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami.
De acordo com o MPF, os agentes públicos investigados foram alvos de representações feitas por partidos políticos e entidades da sociedade civil.
Com base em procedimentos já em curso, o MPF afirma que já há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, descreve o documento que determina a instauração do inquérito civil.
O MPF quer saber neste novo inquérito a exata dimensão da crise em curso, o esclarecimento das causas e impactos socioambientais, assim como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.
“As conclusões serão essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias”, cita o MPF na ação.
Atualmente, O MPF tem, na área cível e na área criminal, dezenas de procedimentos que apuram denúncias de desassistência das comunidades indígenas de Roraima, garimpo ilegal, abuso de mulheres e crianças, entre outros.