Nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, multar em R$ 30.000 a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por posts em que a parlamentar sugeria que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em sindicato ligado ao PT.
A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.
O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado pela Congressista, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.
A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.
O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as publicações propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.