Na quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro (RJ). A informação é do site Metrópoles.
A decisão do STJ determinou a “suspensão imediata” das obras da IDB Brasil, empresa espanhola, que planeja tomar 844 hectares (1.182 campos de futebol) de uma área de restinga.
O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.
Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, o STJ alegou na decisão que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área no Rio que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente local.
Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região uma colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local.
Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem acabar sendo removidos da restinga com o avanço das obras.
