Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark, entrou com recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de suas redes sociais. A medida foi tomada no dia 14 de junho devido à suposta disseminação de informações falsas nas plataformas Discord, Telegram e Rumble.
De acordo com o advogado Jorge Urbani Salomão, a decisão de Moraes de bloquear as redes sociais de Monark não poderia ter sido tomada de forma autônoma, ou seja, sem um requerimento prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) ou de qualquer autoridade policial responsável pela investigação.
A defesa alega que a medida é ‘arbitrária e inconstitucional, violando a liberdade de expressão’. No documento, é solicitada a revisão da decisão e o desbloqueio imediato das redes sociais. A defesa argumenta que ‘o bloqueio prévio do conteúdo dos podcasts é injustificado e deve ser reformado’.
“No caso dos autos, não se vê manifestação da Procuradoria-Geral da República pleiteando os bloqueios determinados. Não se enxerga, também, nenhum pedido de
qualquer autoridade policial que possa estar conduzindo as investigações”, diz o pedido.