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O empresário Ricardo Penna Guerreiro, preso acusado de ter estuprado a sua ex-mulher que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande (SP) por “falta de provas”.
Antes de ter sido preso, o homem de 56 anos estava em liberdade em razão de um habeas corpus, que foi revogado, após nova prisão.
Há contra Ricardo Penna Guerreiro uma condenação a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio.
A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, Vinicius de Toledo Piza Peluso, sobre a absolvição saiu no fim de julho. O processo corre em segredo de Justiça e ainda cabe recurso.
De acordo com o site g1, a defesa de Ricardo Penna Guerreiro trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça.
A mulher informou que os medicamentos prescritos para Juliana Rizzo não alteram o nível de consciência.
Em janeiro, Ricardo Penna Guerreiro foi preso por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo.
O caso de Rizzo ganhou repercussão nacional após ela divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais, dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.
Na Justiça, a defesa do ex-marido apontou que não existiriam provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada.
Outro ponto a favor da absolvição de Ricardo Penna Guerreiro foi o horário em que as imagens foram gravadas.
Juliana Rizzo alegava que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas no período da manhã.
Em nota, o advogado de Juliana Rizzo afirmou que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno.
A defesa de Rizzo disse ainda que segue confiando no trabalho do Ministério Público e na Justiça: “Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado”.