O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a coligação Pelo Bem do Brasil e o ex-presidente Jair Bolsonaro por impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A multa individual foi de R$ 30 mil para a coligação e R$ 10 mil para Bolsonaro. O TSE entendeu que a propaganda, que levou internautas a um site com conteúdo negativo sobre Lula, violou a legislação eleitoral, que veda o impulsionamento pela internet de propaganda negativa contra adversários.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do TSE. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que a propaganda de Bolsonaro e da coligação Pelo Bem do Brasil se valeu de um subterfúgio para driblar a proibição legal.
“O que se verifica é que os representados se valeram de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional, em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”, disse Gonçalves.
A multa é a primeira aplicada pelo TSE por impulsionamento de propaganda negativa contra adversários nas eleições de 2022.