O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para condenar mais seis réus envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro 8 de janeiro.
Os réus, quatro homens e duas mulheres, são originários de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Foram sentenciados a penas variando entre 14 e 17 anos de prisão, e receberam uma multa total de R$ 30 milhões.
Este representa o terceiro conjunto de julgamentos, que teve início em setembro, e resultou em nove condenações até o momento, todas envolvendo réus do sexo masculino, com penas de 12, 14 e 17 anos.
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Associação criminosa armada;
- Dano qualificado; e
- Deterioração do patrimônio tombado.
As penas foram as seguintes:
- Cláudio Augusto Felippe, Jardim Jaraguá/SP: 17 anos de prisão
- Edineia Paes da Silva dos Santos, Americana/SP: 17 anos de prisão
- Jaqueline Freitas Gimenez, Juiz de Fora/MG: 17 anos de prisão
- Jorge Ferreira, Vale do Ribeira/SP: 14 anos de prisão
- Marcelo Lopes do Carmo, Aparecida de Goiânia/GO: 17 anos de prisão
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jaguariúna/SP: 14 anos de prisão
Na decisão, Moraes afirmou que os atos criminosos foram de repercussão internacional e causaram prejuízos de ordem financeira e social.
“Os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas em 08/01/2023 desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcança cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico — alguns inclusive irreparáveis —, a serem suportados por toda a sociedade brasileira”, disse Moraes.
Até o momento, o STF condenou nove réus pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro.
Três réus foram condenados em setembro: Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira receberam penas de 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado.
Outros três réus foram condenados nesta semana: Davis Baek (pena de 12 anos), João Lucas Giffoni (pena de 14 anos) e Moacir Santos (pena de 17 anos).
O ministro André Mendonça pediu destaque nos julgamentos de outras duas acusadas (Nilma Alves e Jupira Rodrigues), o que significa que a discussão será transferida para o plenário físico da Corte. Não há data para retomá-los.