O youtuber Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que estava preso preventivamente desde julho de 2022 por divulgar vídeos com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e incitando violência e fechamento da Corte, foi solto nesta sexta-feira (27).
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também foi quem ordenou a prisão a pedido da Polícia Federal. Moraes entendeu que “não há razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”.
As medidas alternativas impostas a Rejane incluem o uso de tornozeleira eletrônica de monitoramento; cancelamento de passaporte; suspensão de porte de armas; e obrigação de se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras.
Rejane continua sendo processado por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte.