O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se o primeiro membro da Corte a expressar apoio às indicações feitas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no STF, e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos os nomes ainda aguardam a aprovação dos senadores.
Em uma postagem em suas redes sociais, Moraes afirmou: “O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.
As indicações foram anunciadas antes da viagem de Lula para os Emirados Árabes Unidos, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28). O ex-presidente embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para Recife, de onde seguirá para o Oriente Médio. Sua volta à capital federal está prevista para a próxima semana.
Flávio Dino e Paulo Gonet precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter aprovação do plenário do Senado. Para serem aprovados, necessitam de pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores (maioria absoluta). Embora a expectativa seja de que as votações ocorram ainda neste ano, não há uma data definida para a análise.