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Na noite de terça-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, defenderam a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.
As declarações foram dadas durante o lançamento no STF do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do TCU e mestre em Direito Público pela Uerj.
“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.
Já Gilmar classificou o semipresidencialismo no Brasil como “primordial”. “A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, afirmou o magistrado.
“Um exemplo claro disso é o fato de que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram terminar os mandatos sem serem destituídos do cargo”, acrescentou Gilmar Mendes.