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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última sexta-feira (8) mais 15 pessoas pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Com essas novas condenações, o número total de réus condenados pelos crimes daquele dia chega a 131. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, propôs a condenação de mais 14 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma decisão inédita, Moraes também sugeriu a primeira absolvição entre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Os casos serão julgados pelo plenário virtual do STF na próxima semana.
Crimes imputados:
As condenações do STF imputam aos réus os crimes de:
- Dano qualificado;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa.
Ações da PGR:
A PGR, no total, formulou 1.390 denúncias contra os envolvidos nos atos e busca acordos de confissão com mais de mil deles, para evitar o julgamento em plenário.
Votos dos ministros:
- Alexandre de Moraes: Condenação dos 15 réus pelos 5 crimes imputados, com penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão.
- Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux: Seguindo o voto do relator.
- Edson Fachin e Cristiano Zanin: Condenação dos réus, mas com penas menores.
- Luís Roberto Barroso: Condenação dos réus por 4 crimes.
- André Mendonça: Votou pela condenação menor ou absolvição dos réus.
- Kassio Nunes Marques: Votou pela condenação menor ou absolvição dos réus.
