O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ordenou no sábado (4) a suspensão temporária, de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todos os processos em andamento no STF relacionados ao estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios.
Isso inclui casos originários de tribunais do estado ou aqueles em que as partes são representadas exclusivamente por advogados registrados na OAB do RS.
A solicitação foi feita pelo Conselho Federal da OAB devido ao estado de calamidade pública causado pelas enchentes. Segundo a resolução, os prazos serão retomados em 11 de maio.
Até o momento, 83 pessoas morreram no Rio Grande do Sul (RS) devido fortes chuvas que atingem todo o Estado. 111 pessoas estão desaparecidas e 276 feridas.