Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ser um “preso político” após seu novo pedido de soltura ter sido negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10. A declaração foi divulgada em nota enviada por sua defesa ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (19).
“Após 100 dias, não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político”, afirmou Martins.
Martins está detido preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. Ele é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura”, afirmou via defesa, que tomou conhecimento da nova decisão na quarta-feira, 15.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, afirmou que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega envolvimento com o documento.
“Tivemos sete petições e provas solenemente ignoradas pelo Sr. Ministro Alexandre de Moraes. Ele nem sequer refere-se a elas em seus despachos pedindo diligências intermináveis (é claro, pois está buscando provar algo que não aconteceu)”, disse o advogado Ricardo Fernandes, responsável pela defesa de Martins, ao Estadão.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação com o Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do sogro, local em que foi preso.
Moraes pediu à companhia aérea Latam e à concessionária que administra o aeroporto de Brasília que informem se ele viajou aos Estados Unidos e que apresentem imagens de segurança.
Conforme mostrado pelo Estadão, investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), um registro da entrada de Martins em território americano no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a liberação de Martins, solicitou diligências complementares para esclarecer se o assessor saiu ou não do Brasil. “As informações prestadas pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e, portanto, incompatíveis”, diz o parecer da PGR.
Martins está detido no Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais (PR), conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. Sua defesa nega qualquer intenção de negociar uma delação premiada.
